Vereador de Salvador apresenta projeto para proibir que assessores sentem em cadeiras destinadas a vereadores
Por Leonardo Costa / Mauricio Leiro
O debate sobre os mandatos coletivos e as cadeiras na Câmara de Vereadores de Salvador segue ocorrendo. Em sessão nesta quarta-feira (12), o vereador Isnard Araújo (PL) anunciou que protocolará um projeto de resolução impedindo que assessores se sentem em cadeiras de vereadores.
Ao Bahia Notícias, Isnard indicou que o projeto não precisa de assinaturas e que ele vai tramitar nas comissões. "Queremos que a Casa se coloque no sentido de pontuar se pode ou não. Houve uma provocação de Carballal e ele provocou. Se uma assessora de um mandato coletivo pode, a minha também pode. Colocando no nosso regimento interno", explicou.
A questão começou a ser tratada quando Cleide Coutinho, co-vereadora do mandato, Pretas por Salvador (PSOL), de titularidade de Laina Crisóstomo se envolveu em uma confusão com o vereador Henrique Carballal (PDT) por ocupar uma das cadeiras destinadas aos vereadores na ausência de Laina e foi retirada do plenário.
Na última segunda-feira (10), a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), titular do mandato coletivo, levou uma cadeira de praia para a sessão ordinária da Câmara Municipal, como forma de protesto (veja mais).
Nas redes sociais, Laina afirmou que na semana passada ela e sua colega foram atacadas numa tentativa de "invisibilizar a mandata coletiva", como classifica. "Tentaram nos silenciar intimidando nossa covereadora a se levantar da cadeira dos parlamentares. Se o problema é cadeira hoje decidimos levar a nossa pra Sessão Ordinária", escreveu a vereadora.
O modelo de mandato coletivo vem se tornando cada vez mais mais frequente nas eleições brasileiras. Em 2022, 213 candidaturas foram registradas em todo o Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do crescimento de candidaturas, a modalidade continua operando de maneira informal no país, sem regulamentação oficial. Isso tem causado discussões nas casas legislativas pelo país afora, sendo classificada como "peça de ficção" por especialistas.