Bruno Reis assina dois decretos para estimular economia em posse da ACB: “Vem muitas notícias boas”

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), assinou, na noite desta segunda-feira (17), dois decretos durante a posse do novo presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti, para o biênio 2023-2025.

No evento, que também fez parte da comemoração de 212 anos de atuação da entidade, o gestor da capital baiana detalhou que os decretos assinados são para melhorar o ambiente de negócios da cidade, estimulando mais o setor produtivo e econômico.

“O primeiro decreto que eu assino nesse momento ele altera o risco de produção de diversos setores, baixando a categoria do risco. Isso significa que mais de 159 atividades, que eram consideradas de risco, passam agora a ter licenciamento automático, ou seja, autorização de imediato para funcionamento. Com isso nós vamos chegar a 560 atividades que tem agora o licenciamento simplificado”, iniciou o discurso.

Bruno também explicou que a segunda assinatura da noite vai viabilizar os processos entre as empresas e a prefeitura.

“Existem dívidas do passado que estão lá em diversas querelas judiciais que se arrastam há muito tempo no Poder Judiciário. Diminuir o trabalho, que eu sei que vocês têm muito no Tribunal de Justiça, muito processo, agora vão poder fazer negociação direta com a Prefeitura, fazer uma transação com juros zero, com multa zero e ainda com a redução dos honorários. Isso vai permitir que diversas empresas possam se regularizar, sem falar que nós já temos a baixa e mais de 150 mil empresas que tinham algum tipo de débito com a prefeitura. A gente entendeu que esses débitos poderiam nós poderíamos abrir mão”, esclareceu.

O prefeito ainda fez questão de citar o futuro junto ao comando do novo presidente Paulo Cavalcanti. “Vem muitas notícias boas por aí. Porque o trabalho tá só começando.”