Eduardo Leite ingressa com representação no MP contra Jean Wyllys por declarações homofóbicas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (20), que ingressou com denúncia o Ministério Público contra o ex-deputado Jean Wyllys, por declarações homofóbicas. Leite divulgou um vídeo explicando sua motivação para denunciar o ex-deputado, e disse que decidiu pela mesma medida que tomou quando foi vítima de ataques homofóbicos e preconceituosos por Roberto Jefferson e o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

 

"Não interessa se é da direita ou da esquerda. Não interessa a cor da bandeira que carrega. O que importa é que homofobia, preconceito, discriminação não podem ser tolerados. A sociedade que a gente defende é uma sociedade de respeito, de tolerância, em que as pessoas sejam julgadas pelo seu caráter, pela sua capacidade, pela sua honestidade, não pela cor da pele, não pela crença religiosa, não pela orientação sexual. Homofobia, venha do lado que vier, preconceito e discriminação, venha do lado que vier, da cor da bandeira que cada um segurar, não pode ser tolerado e por isso eu faço essa representação junto ao Ministério Público", disse o governador gaúcho no vídeo.

 

A declaração de Jean Wyllys que motivou a representação foi dada no Twitter, na última sexta (14), após Eduardo Leite anunciar que iria manter em seu estado o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Wyllys disse na ocasião que não esperava essa atitude especialmente de um governador homossexual, e insinuou que Leite teria uma “homofobia internalizada”.

 

“Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, escreveu o ex-deputado.

 

Na própria sexta-feira, o governador gaúcho lamentou, em postagem no Twitter, o comentário feito por Jean Wyllys. “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, afirmou.

 

O processo citado por Eduardo Leite em referência às agressões que sofreu do ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson gerou uma condenação pela Justiça do Rio Grande do Sul. O governador gaúcho processou Jefferson por declarações homofóbicas dadas em uma entrevista na Rádio Bandeirantes, em março de 2021. 

 

Na ocasião, ao criticar medidas preventivas contra a Covid-19 tomadas por Leite, Jefferson afirmou que o comportamento dele era “típico de viado”.

 

“Não sei como é o comportamento dele, mas eu diria que é um típico papel de viado, não é um papel de homem, esse ódio ao povo, ódio à família”, disse o ex-deputado.

 

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após a promotoria receber uma representação do governador contra Jefferson, na qual ele acusava o ex-deputado de injúria, homofobia e preconceito.

 

Em setembro de 2021, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou Roberto Jefferson por homofobia e determinou ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados. Na decisão, o juiz argumenta que não há direito à liberdade de expressão absoluto se as falas ultrapassam “limites extrínsecos em outros princípios constitucionais, como a igualdade jurídica de tratamento e o princípio da dignidade da pessoa humana”.

 

Em relação a Jair Bolsonaro, o governador do Rio Grande do Sul ingressou, em abril de 2021, com uma interpelação judicial contra o então presidente, cobrando respostas sobre falas dele a respeito do uso de verba pública pelo governo na área da saúde. Na época, em entrevista à Rede Bandeirantes, Bolsonaro questionou: "Onde ele (Eduardo Leite) enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele né… Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí”. 

 

Na ação movida contra Bolsonaro, o documento citava a busca por “afastar a prática de crimes de calúnia e difamação, extinguindo as ambiguidades e equivocidades verificadas na entrevista televisiva”.

 

Como Bolsonaro não respondeu à ação, Eduardo Leite, em junho de 2021, interpelou o então presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes chegou a estipular prazo de cinco dias para que Bolsonaro explicasse a declaração ambígua na qual teria sugerido possível desvio de recursos federais pelo governo do Estado.  

 

Em resposta ao STF, enviada pela Advocacia Geral da União, Bolsonaro afirmou que “ao comentar sobre gestão dos recursos públicos pelo governador, que teria recorrido às verbas destinadas à saúde para adimplir a folha do funcionalismo local, não atribuí ao interpelante a prática de qualquer crime, mas apenas sugeri uma má escolha de ordem política, o que é perfeitamente compatível com o debate público. De fato, em nenhum momento acusei-o de crime, mas de má-gestão”.