Isenção de ISS do metrô vai ser “barganha” por redução de ICMS para transporte público

O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), se tornou o “dono da bola” quando trouxe a público o prazo de novembro como final para a atual isenção do ISS para o metrô de Salvador. Após 10 anos, o prefeito Bruno Reis (União) precisaria encaminhar um novo projeto, para só então os vereadores apreciarem. Aí aparece uma “zona cinzenta”, que torna uma “barganha” para a prefeitura de Salvador pleitear a redução do ICMS de combustíveis para transporte público.

Fontes ligadas ao Palácio Thomé de Souza indicam que qualquer negociação envolvendo uma renovação da isenção do ISS para o metrô da capital baiana só acontece se o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sentar para conversar com o prefeito. Nesta quinta-feira (10), Bruno Reis reiterou que, apesar da abertura, não houve contato formal para que uma reunião entre ele e Jerônimo finalmente aconteça. A queda de braços, ainda em fase inicial, atende a diversos requisitos para uma disputa política envolvendo as duas instâncias.

A prefeitura não tem muito a perder, caso a isenção deixe de existir. Desde o início da operação do sistema metroviário, uma concessão privada sob tutela do governo estadual, Salvador deixou de arrecadar cerca de R$ 130 milhões - ou seja, passaria a contar com uma arrecadação até então em remissão. A cifra não é tão expressiva, mas a depender da escolha narrativa, Bruno Reis caminha para não sair mal na vida.

Já o governo, que atualmente subsidia o funcionamento do metrô da capital baiana, teria que ampliar a injeção de recursos no sistema e lidar com as consequências políticas de não permitir a redução do ICMS dos combustíveis para o transporte público rodoviário. Jerônimo, até o momento, não se manifestou formalmente sobre a hipótese. A única manifestação pública recente sobre o tema veio do então governador Rui Costa, que negou a hipótese em meio à guerra com o governo de Jair Bolsonaro pela cobrança do imposto estadual.

No meio desse promissor debate, o presidente da Câmara mantém um pé em cada lado da política baiana e pode ser alçado à condição de negociador entre as partes. Muniz teria sinalizado o problema ao governo e se colocado disponível para tentar encontrar um denominador comum entre as partes. Até novembro, o problema deverá ser solucionado. Caso contrário, Jerônimo pode ter uma dor de cabeça que estava -ainda - fora do radar.