Prefeitura de Salvador alerta para prazo de credenciamento de ambulantes e garante que não haverá repescagem
Por Flávia Requião
O prazo para realizar as inscrições de ambulantes interessados em trabalhar nas festas da capital baiana, entre dezembro de 2023 e o carnaval de 2024, finaliza na próxima terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou, na tarde desta segunda (4), que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.
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“Na verdade é um apelo que a gente faz. Todos aqueles que têm interesse em trabalhar nas festas, que a gente está credenciando esse ano, façam o quanto antes”, disse durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, no Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM.
Tinôco ressaltou que não haverá possibilidade de realizar inscrição após o dia 10 de outubro, principalmente, porque os números de candidatos já ultrapassaram a quantidade de vagas disponíveis.“A gente tem mais de 19 mil pedidos de licença e só iremos fornecer 8.355 vagas.”
LISTA DE APTOS
O secretário adiantou ao BN no Ar, que a relação dos nomes habilitados para trabalharem nas festas, será divulgada no dia 16 de outubro e a partir da data será aberto para os candidatos realizarem algum tipo de recurso.
“[A partir da divulgação da lista] irá correr o prazo para aquelas pessoas que fizerem o cadastro e sentirem que tiveram algum tipo de prejuízo, entrarem com algum tipo de recurso. [O candidato] entra com o primeiro recurso, nos primeiros 15 dias, a gente julga esse recurso e lança uma segunda lista, caso algum recurso tenha sido acatado. E aí corre um novo prazo para um segundo recurso”, justificou.
Alexandre também esclareceu que no dia 28 de novembro será divulgada a listagem final daqueles que poderão pedir a licença para as seis festas populares. Após essa publicação, será disponibilizado o primeiro prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o primeiro evento, que será o Festival da Virada.
“Os prazos para esse DAM vai se encerrar entre 15 a 10 dias antes da festa, porque caso alguém não pague a gente vai chamar o cadastro reserva para poder ocupar aquela vaga”, disse.
O secretário deixou claro que é possível que os ambulantes se inscrevam para trabalhar em todas as festas, mas cada evento terá um prazo para o pagamento do DAM.“Para que a gente não sobrecarregue o ambulante e ter que pagar tudo de uma vez.”