Otto Alencar garante que incentivos fiscais para implantação da BYD estarão no texto da reforma tributária
Por Edu Mota, de Brasília
O relatório final da reforma tributária que será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai incluir a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que beneficiará a montadora chinesa BYD e outras que pretendem se instalar no Brasil. A afirmação foi feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), ao fazer pronunciamento, nesta segunda-feira (9), durante o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica da BYD, em Camaçari.
A prorrogação dos benefícios foi garantida por emenda do próprio Otto Alencar à PEC 45/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. A emenda do senador baiano, que segundo ele foi admitida pelo relator da reforma, prorroga os benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032.
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“A BYD vai encontrar na Bahia um cenário muito favorável à sua implantação”, disse Otto Alencar, que com a apresentação da emenda no Senado, recolocou na proposta de reforma o item que foi objeto de um destaque aprovado na Câmara, com o voto do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), para impedir que projetos industriais pudessem usufruir de benefícios fiscais relacionados a PIS, Cofins e IPI.
“No Senado e no Congresso estaremos atentos para defender os interesses da Bahia e do Brasil, que hoje coincidem com os interesses da BYD”, completou o senador baiano em sua fala.
Otto Alencar disse ainda que vai apresentar ainda neste mês de outubro o seu relatório ao projeto que regulamenta no Brasil as políticas para o fomento da produção de energia baseada em hidrogênio verde. A Comissão do Hidrogênio Verde foi criada em de março deste ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Quero adiantar a toda a missão da BYD na Bahia que sou relator e vou apresentar ainda neste mês o nosso relatório ao anteprojeto do Senado para estabelecer o mercado brasileiro de emissões de gases, e também o relatório sobre o hidrogênio verde no Brasil. Esse relatório já está pronto, e eu devo apresentar agora em outubro para ser votado no Senado o hidrogênio verde, que é nossa expectativa com a energia muito favorável a todos nós”, concluiu o senador Otto Alencar.