Lote de projetos aprovados na AL-BA frustra deputados e gera tumulto na sessão

O deputado estadual Robinho (União) foi um dos que criticou a produtividade da sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que, segundo ele, “votou nesta tarde o que não foi votado ao longo de todo ano legislativo de 2023”. 

 

Em conversa com a imprensa, o parlamentar ressaltou que foram mais de 30 projetos, muitos deles, que sequer passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que tendem a ser barrados pelo governador Jerônimo Rodrigues. 

 

“Projetos que vão trazer despesa para o Governo do Estado e o Governo vai vetar. Estão sem nenhuma análise técnica, aí na pressão de votar, foram votados”, criticou. Robinho também frisou que o caminho mais saudável para evitar o acúmulo de projetos em apreciação na Casa é pautar a votação nos dias habituais de sessão, ao longo do ano. “O próprio líder do governo [Rosemberg Pinto] questionou aqui que na segunda-feira não precisava nem ter sessão por falta do que votar. Então, está provado que a gente tem que distribuir esses projetos”, completou.

 

Na tarde de hoje, além dos projetos de autoria dos deputados, foram aprovados o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA); o reajuste das taxas de órgãos governamentais, entre eles, os cartórios; e a prorrogação da vigência dos contratos dos trabalhadores admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

 

Aos jornalistas, o presidente Adolfo Menezes (PSD) reconheceu que a sessão foi tumultuada e admitiu que houve falhas. “Eu assumo como presidente e acredito que essa é uma falha coletiva que, às vezes, muitos projetos de resolução, Comendas 2 de Julho e títulos de cidadão acabam se acumulando e não votamos nas sessões normais”, disse. Menezes também prometeu que, em 2024, os trabalhos serão conduzidos de forma mais dinâmica e falhas como essas não se repetirão. 

 

CAPITAL DO BISCOITO

Um dos projetos avaliados como “desnecessários” por alguns parlamentares foi o do deputado Tiago Correia (PSDB) que institui a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, como a capital do biscoito. O projeto foi alvo de questionamentos dos deputados em plenário, inclusive, do próprio presidente da AL-BA, Adolfo Menezes.

“Nós chegamos ao caso de um deputado mandar um projeto de lei de reconhecer Vitória da Conquista como a capital do biscoito. Eu acho que Vitória da Conquista, para mim, tirando Salvador, é a cidade que mais tem crescido, uma das cidades mais importantes da Bahia. Capital do biscoito, eu acho que a população de Conquista não vai gostar muito disso. Questionei isso com o deputado, ele me entregou o projeto de lei dizendo que existe fundamentação e que isso tem uma história na cidade”, salientou Robinho, que também classificou a proposta como “cômica”. 

 

Vale ressaltar que Vitória da Conquista já é conhecida como a “Suíça baiana” devido às baixas temperaturas. Ao final da sessão, o deputado Tiago Correia distribuiu o projeto aos jornalistas presentes e defendeu a proposta: “O meu projeto tem fundamentação, estou entregando e peço que vocês leiam”, frisou.