MPT investiga denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas do Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 69 denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas do Rio Grande do Sul. Entre os relatos, encontram-se denúncias de violações trabalhistas relacionadas às enchentes. Segundo o órgão, quase 80% dos casos concentram-se na região de Porto Alegre.

De acordo com apuração do G1, as denúncias envolvem diversos empregadores de diferentes atividades econômicas. O MPT afirma que as denúncias estão sendo investigadas em regime de urgência e com tramitação prioritária. A maior parte dos casos diz respeito a empresas localizadas em regiões alagadas, embora outras se encontrem em regiões afetadas por questões logísticas.

Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas poderão firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou responder a Ação Civil Pública. A submissão do empregado de maneira injustificada com situação de risco à integridade física, acidentes ou doenças, pode caracterizar abuso de poder diretivo e gerar direito à indenização. A situação pode também evoluir para casos de assédio.

O MPT alerta que esteve reunido com as principais entidades representativas de empregados e empregadores do estado para discutir medidas trabalhistas alternativas no cenário de calamidade pública. O órgão orienta os empregadores a darem prioridade a medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, além de reforçar o diálogo social entre as entidades sindicais.

As chuvas no Rio Grande do Sul deixaram, até o momento desta reportagem, 149 vítimas, 119 desaparecidos e 806 feridos. Além disso, 76,8 mil pessoas encontram-se em abrigos e outras 538,5 mil se encontram longe de suas casas nos 450 municípios gaúchos afetados pelo desastre natural.