Eletrogate: Entenda o escândalo que pode render R$ 9,4 bilhões aos irmãos Batista
Por Redação
Na última semana, foi deflagrado um escândalo envolvendo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a empresa de energia Âmbar, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Um acordo considerado “nebuloso” por especialistas, poderia render à empresa um valor superior a R$ 9,4 bilhões.
A reportagem da revista Piauí trazia que o TCU havia criado uma nova divisão interna, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Confliots (SeccexConsenso). A Secretaria, no entanto, veio a se transformar em um balcão de negócio milionários.
Um dos acordos, detalhado na reportagem, une o TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o MME para favorecer a Âmbar. Pelos termos do acordo, a empresa garante receitas de R$ 9,4 bilhões, pagas pelos cofres públicos, mesmo depois de descumprir contratos de quase o dobro deste valor com o Governo.
A operação começou no início do mês, quando a revista publicou uma reportagem relatando o caso, que já está ficando conhecido como Eletrogate. O primeiro movimento dado para fugir do rechaço deu-se por meio de insinuações públicas de que o TCU não tinha nada a ver com o acordo selado pelo governo.
O Tribunal, de fato, arquivou o acordo, uma vez que a sua área técnica foi contra. Os seus ministros, no entanto, fizeram questão de dizer que achavam que o acordo era uma boa alternativa.
Em suma, o TCU criou uma situação inusitada, em que recomendava que o governo firmasse um acordo que o próprio tribunal já havia arquivado. O ministro Alexandre Silveira, do MME, selou então o acordo em R$ 9,4 bilhões durante um período de 88 meses.
Neste meio tempo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ameaçou abrir uma CPI sobre o negócio, uma vez que o acordo foi comprovado por especialistas como desvantajoso para a união e para o mercado consumidor de energia.
Agora, ministros do TCU já pensam em procurar alternativas para driblar os problemas causados pela decisão. Tanto a Aneel, quanto o MME tentam diminuir as suas responsabilidades na celebração do acordo. No entanto, o que mais temem as partes é deixar o acordo ruir e desapontar o grupo dos irmãos Batista.