Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho toma posse no CNJ
Solenidade realizada nesta terça-feira (28), reconduziu o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupa a vaga destinada ao Senado Federal. A recondução foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, com 55 votos favoráveis.
Natural de Recife, Bandeira nasceu em 1979, é formado em direito, mestre em direito público e doutorando em direito. Foi professor na Universidade de Brasília (UnB), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Desde 2004 é consultor legislativo do Senado, onde exerceu diversos cargos de direção. Já exerceu dois mandatos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi secretário-geral da Mesa do Senado.
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho atuou como conselheiro do CNJ no biênio 2021-2023, também indicado pelo Senado. Com a recondução, ele ficará no cargo até 2025.
“E com o mesmo entusiasmo, estou certa, desempenhará o mandato que hoje inicia, colaborando decisivamente para que este Conselho Nacional bem exerça as relevantes atribuições que lhe são cometidas pela Constituição da República no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes”, falou a presidente do CNJ, a ministra Rosa Weber.
Quebrando o protocolo, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho fez um breve discurso, lembrou a sua trajetória no CNMP e CNJ, e destacou a relevância dos órgãos. “Eu compreendo o Conselho Nacional de Justiça como um instrumento essencial para a construção de uma política nacional judiciária. Um órgão que tem o instinto nacional de unificar uma magistratura, de unificar um funcionamento do Poder Judiciário”, pontuou.
“Eu venho trazendo já nos últimos dois anos, e pretendo continuar fazê-lo, intentio legislatoris, como se diz no direito, a intenção do legislador, ao fixar determinada norma, isso pode nos ajudar na interpretação e na aplicação do bom direito. Acredito, senhora presidente, que este segundo mandato me dá a oportunidade de concluir uma grande missão. Há 7 anos, uma tragédia ocorrida na cidade de Mariana, que gerou um derramamento de lama que nossa sociedade ainda sente, o meio ambiente ainda sente as consequências e acredito que com o trabalho que viemos desenvolvendo teremos muito em breve um avanço nessa questão”, disse ao afirmar que sua missão será construir um funcionamento de um Poder Judiciário que efetivamente jurisdição à sociedade.