OAB pode romper tradição e reconduzir pela primeira vez presidente da entidade

Faltando quatro meses para o fim da gestão de Beto Simonetti na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos bastidores se fala em uma possível reeleição. Caso a recondução para cargo se confirme, a OAB quebraria pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado a tradição de revezamento no comando da instituição. 

 

Segundo o Valor, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula nos bastidores uma reeleição de Simonetti, e já tem feito reuniões semanais em Brasília para discutir essa possibilidade. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados deve se refletir também nos acordos de sucessão firmados nas 27 seccionais estaduais.

 

A informação, conforme o jornal, foi confirmada por uma fonte do alto escalão da advocacia e por um ex-integrante do Conselho Federal, ambos a par dessa articulação. As fontes ressaltaram que a discussão é embrionária, mas a abertura do debate, por si, já causou desconforto em alas de advogados que tomaram conhecimento do assunto, e se opõem à recondução da atual diretoria.

 

Apesar de inédita, a eventual reeleição não seria ilegal porque o Estatuto da OAB, uma lei federal de 1994, não proíbe a renovação dos mandatos da diretoria. 

 

Um dos argumentos para justificar a possível recondução de Beto Simonetti é de que o nome cogitado internamente para sucedê-lo, o conselheiro federal pelo Amapá Felipe Sarmento, não conseguiria unificar o colegiado, ou a grande maioria das seccionais, em torno de sua candidatura, enquanto as eleições tendem a ocorrer em chapa única. O nome de Sarmento teria sido colocado, nos bastidores, como sucessor de Simonetti já na eleição da atual diretoria no início de 2022.

 

Simonetti foi eleito para um mandato de três anos, de 2022 até janeiro de 2025, quando ocorrerá o próximo pleito. Ocorre, entretanto, que pela tradição, no fim do segundo ano de mandato, o nome do sucessor já é apresentado na Conferência Nacional da OAB, que este ano será realizada em novembro.

 

Uma fonte da OAB ressaltou que, embora seja praxe que o nome do futuro dirigente seja conhecido cerca de um ano antes do pleito, há exceções à regra se o postulante ainda não reuniu apoio da maioria das seccionais.

 

O atual presidente da OAB se elegeu com 77 dos 81 votos válidos. Seu antecessor, Felipe Santa Cruz, saiu vitorioso com o apoio de 80 dos 81 conselheiros. 

 

Por meio da assessoria, Simonetti afirmou que a “eleição para presidente nacional da OAB vai acontecer em 2025, e não é um tema na pauta de discussão da entidade no momento”. Ele também negou os encontros para tratar de sua recondução: “Não ocorreu a reunião mencionada com a presença do presidente nacional da OAB para tratar do tema”.

 

Em sintonia com Simonetti, Felipe Sarmento disse ao Valor que a sucessão do atual presidente da OAB “não está em pauta, e só deve surgir em 2024, mais para o fim do segundo semestre”. Ele disse que é “natural” a lembrança de seu nome para a presidência da instituição, porque está há quase 18 anos atuando como conselheiro federal, e exerceu vários cargos na diretoria.

 

“Quem inicia essa discussão é sempre o presidente nacional, no seu tempo e modo”, disse Sarmento. “Isso sim é a tradição, que respeitarei acima de tudo.”