Membros do STF e Congresso negociam PEC para alterar regras da Corte

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras do Supremo Tribunal Federal (STF) está em negociação entre o Congresso Nacional e membros da Corte. 

 

A informação foi confirmada por aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao blog de Julia Duailibi, no G1. Pacheco e Davi Alcolumbre (União-AP) têm mantido contato direto com os ministros do Supremo e conversado com eles diariamente. O objetivo é chegar a um texto comum.

 

Segundo a coluna, a ideia é que a proposta venha "de fora para dentro" do Congresso e trate de temas como: tempo para mandato dos ministros; quarentena para que os ministros voltem a atuar na advocacia e idade para ingresso na Corte.

 

Apesar de acharem muito difícil passar a tese do mandato, alguns integrantes do STF avaliam que esse ponto poderia ser aprovado se começasse a valer para os futuros nomeados do Supremo, deixando de fora quem já ocupa o cargo. 

 

De acordo com a publicação, para o STF a negociação da PEC é importante para se ter algum tipo de controle no processo, além de sinalizar para sociedade que o tema está aberto para discussão.

 

No cenário ideal, a expectativa é que um jurista, como o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), seja escolhido para dar andamento na PEC. No entanto, a tramitação da matéria deve ficar para o fim do ano, somente após a Reforma Tributária.

 

Para ser aprovada, a PEC também precisa passar pela Câmara dos Deputados, o que dependeria de uma negociação com Arthur Lira (PP-AL).