Corregedoria Nacional marca para primeiro semestre de 2024 correição ordinária no TJ-BA

A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. Entre as cortes que já tem data marcada para receber as equipes da Corregedoria está o Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA), onde a inspeção está marcada para o período de 8 a 12 de abril. 

 

As equipes farão a checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos do Poder Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o responsável pela coordenação das inspeções.

 

Essas ações, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscam aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão. 

 

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com magistrados e servidores, têm livre acesso para acompanhamento in loco das atividades sob checagem nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

 

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontados em relatório de inspeção ou correição.

 

Veja o calendário de correições do primeiro semestre de 2024:

 

• Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) -  5 a 7 de fevereiro

• Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) - 19 e 23 de fevereiro

• Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) - 4 e 8 de março

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) - 18 a 20 de março

• Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - 8 a 12 de abril

• Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) - 6 e 10 de maio

• Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) - 20 a 22 de maio

• Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) - 22 a 24 de abril