Juiz que processou jornalista volta a ser assessor de Moraes no STF

 

O ministro Alexandre de Moraes renomeou o desembargador paulista Airton Vieira como juiz auxiliar de seu gabinete no STF, na última terça-feira (20).

 

O desembargador havia deixado o cargo no gabinete de Moraes em março de 2023 para se dedicar a sua campanha por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na campanha para a Corte, Airton teve Moraes como seu principal cabo eleitoral. O desembargador, porém, acabou não escolhido pelo presidente Lula, em razão de suas posições conservadoras.

 

Airton já defendeu publicamente, por exemplo, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a pena de morte, dois temas que o governo Lula se posiciona de forma contrária.

 

Como mostrou a coluna Guilherme Amado, no Metrópoles, Vieira também se mostrou contra o entendimento do STJ e do STF de que condenados à pena mínima por tráfico de drogas deveriam cumprir pena em regime aberto.

 

PROCESSO CONTRA JORNALISTA 

O desembargador também se envolveu em uma polêmica com o jornalista Tiago Pavinatto (ex-Jovem Pan). No final de 2023, Airton processou Pavinatt por críticas a uma decisão sua em uma acusação de estupro.

 

Na ocasião, Pavinatto chamou o magistrado de “tarado”, ao mencionar uma decisão na qual Airton inocentou da acusação de estupro um fazendeiro de 76 anos que fez sexo com uma adolescente de 13 dentro de um caminhão.