Alvo de correição, Comissão Permanente de Segurança do TJ-BA tem novos nomes aprovados para compor grupo
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá novos nomes para compor o grupo, que tem como objetivo a segurança institucional de todos os magistrados da Bahia (mais de 600, entre juízes e desembargadores) e das comarcas do Judiciário. A proposta aprovada nesta quarta-feira (24), em pleno do TJ-BA, chega após pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , durante correição realizada extraordinariamente em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, disse que a mudança se deu pela falta de representantes da Polícia Judiciária, já que o grupo contava somente com desembargadores e juízes.
“A Comissão de Segurança Institucional, que é uma comissão permanente, foi foco de considerações feitas pelo corregedor nacional no sentido de que a comissão é composta exclusivamente por magistrados, desembargadores e juízes, e estando ausentes representantes da chamada Polícia Judicial, que é a parte operacional da segurança e estava ausente dessa comissão. Aqui, no Tribunal, essa função é centenada pelos policiais militares, componentes do GSI, o Grupo de Segurança Institucional. Então, cumprindo essa determinação do corregedor, é que eu encaminhei a Comissão de Reforma à proposta de alteração da comissão de segurança”, disse Resende.
Desembargador e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Júlio Travessa se manifestou contrário aos nomes apresentados por Cynthia Maria Pina, para integrar a comissão, já não houve a indicação de um integrante da entidade.
O magistério classificou a exclusão como um retrocesso. A votação das mudanças na composição da Comissão Permanente de Segurança ocorreu nesta quarta-feira (24). A presidente do TJ-BA manteve os membros anteriores e adicionou outros nomes representantes da magistratura, Maria de Fátima Monteiro Vilas-Boas, Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves e Isaías Vinícius de Castro Simões; e já membros do Gabinete de Segurança Institucional, Fábio Rodrigo de Melo Oliveira e Cristiano Bittencourt da Silva.
A desembargadora Cynthia sinalizou que os nomes escolhidos seguiram parâmetros estabelecidos pelo CNJ. Após intenso debate, com apoio de desembargadores como Nilson Soares Castelo Branco e Baltazar Miranda. Por fim, foi incluído na proposta que representantes da Amab continuem fazendo parte da comissão.
“Que seja um juiz da Vara Criminal”, pontuou Cynthia ao dizer que a indicação anterior da Amab era da área cível.