"Quero que o Estado penalize menos o consumidor", diz Tiago Correia sobre ICMS na Bahia

O deputado estadual, Tiago Correia (PSDB), comentou sobre a situação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia e afirmou que, durante o aumento nos preços da gasolina, sugeriu a diminuição da incidência do tributo. Segundo ele, a medida poderia reduzir a “penalização” do consumidor sem que a arrecadação do governo diminuísse. A declaração foi dada nesta segunda-feira (6), em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

“Com combustíveis o governo arrecadou R$ 5,2 bilhões em 2019. Em 2020, com o aumento da gasolina, mantendo a mesma alíquota, essa arrecadação saltou para mais de R$ 7 bilhões. A sugestão que eu dei foi para que reduzisse a alíquota e mantivesse a mesma arrecadação de R$ 5 bilhões. Todos os serviços ficam mais caros por conta do aumento da gasolina. Não é que eu queira que o estado arrecade menos, que ele mantenha a arrecadação, mas penalize menos o consumidor”, disse o Tiago Correia.

Questionado sobre a viabilidade do projeto, o deputado complementou que a medida seria possível pois não houve reajuste salarial dos servidores públicos durante o período, não aumentando, também, os gastos do governo do Estado.

“Os salários dos professores não aumentaram, os salários dos policiais não aumentaram, não houve aumento dos custos. Caso houvesse, com certeza eu acho que teria que acompanhar ou até manter um certo aumento para acompanhar a inflação, que é impactada pelo próprio aumento que ele está causando no combustível. Então se, por exemplo, ele aumentasse 10%, ele teria incremento de receita, mas ainda sim ele estaria longe dos R$ 7 bilhões que foram arrecadados de nosso bolso”, explicou Tiago Correia.