Governo lança plataforma para fiscalizar obras que estão paralisadas

O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma Mãos à Obra para fiscalizar as obras que estão paralisadas no país e precisam ser retomadas. O lançamento aconteceu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prefeitos de diversos municípios.

 

De acordo com o governo, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra.

 

"E pra tornar isso viável e rápido, a gente vai usar uma rede de parcerias, que é a mesma de 2015, onde estão todos os estados e 39 associações de prefeituras que acabam chegando a todas as prefeituras do Brasil, onde essas pessoas serão capacitadas e vão poder prover qualquer tipo de informação necessário a cada prefeito que queira e precise utilizar o sistema”, explicou a ministra Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante o lançamento do plataforma, no Palácio do Planalto.

 

A ministra disse ainda que a plataforma já existe, mas foi descontinuado pelo governo anterior de Jair Bolsonaro. "Só não foi descontinuado porque o TCU obrigou que governo mantivesse essa plataforma no ar”, afirmou a ministra.

 

A rede de parcerias citada pela ministra também já existe, e segundo ela, foi montada em 2015 e servia como ajuda no acompanhamento das transferências da União. "E a gente sabe que com a descontinuidade do PAC, em 2019, quando o programa foi completamente destruído, na verdade terminado, a gente perdeu esse acompanhamento mais aproximado das obras”, disse Esther.

 

Com o relançamento da rede de parcerias, a ministra disse que além do acompanhamento das obras, também esperar que a plataforma sirva como uma rede de escuta e de um espaço de conversa com os municípios e estados que estão envolvidos.

 

COMO IRÁ FUNCIONAR

A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades.

 

A partir daí, a Casa Civil, em parceria com os ministérios, analisa as obras e define, sob orientação da Presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Assim, o Governo Federal impulsiona iniciativas focadas na geração de emprego, ao mesmo tempo que alinha ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país.

 

O Executivo ressaltou ainda que as 417 obras prioritárias já apresentadas por governadores e governadoras das 27 Unidades da Federação estão em análise pela Casa Civil. Desde a reunião do presidente Lula, no dia 27 de janeiro, com os chefes dos executivos estaduais, técnicos do órgão realizaram 27 reuniões individuais com representantes de cada unidade da federação.

 

Após o lançamento da plataforma Mãos à Obra, os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações. O retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio. Assim, o município ou estado que alimentar as informações primeiro terá a demanda colocada em lugar equivalente na fila de análise.