Vereadores de Salvador apresentam 67 Projetos de Lei nos três primeiros meses de 2023

Passaram três meses do terceiro ano da 19º Legislatura (2021-2024) da Câmara de Vereadores. Nesse período, apenas 67 Projetos de Lei (PLs) foram apresentados pelos edis. Enquanto o vereador André Fraga (PV) deu entrada em 17 proposições, Duda Sanches (União) em oito, Isnard Araújo (PL) em cinco e Alexandre Aleluia (PL) também em cinco. Dezoito parlamentares dos 43 não apresentaram PLs.

Durante os três primeiros meses de 2023, 74 Projetos de Indicação (PIN), instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias, foram propostos. Os vereadores Maurício Trindade (Progressistas) e Orlando Palhinha (União) mais indicaram com 14 e 7, respectivamente.

Os vereadores da capital baiana optaram nos três meses pelos Requerimentos Especiais (REPs). Ao todo, 140 documentos foram protocolados no legislativo municipal, deixado de ser usado por cinco parlamentares. Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) empataram e cada um requereu 22 vezes.

Outra ferramenta bastante utilizada pelos vereadores foi a Moção. Das 57 apresentadas, 25 foram por Marcelo Maia (PMN) e 11 por André Fraga (PV).

Contando com os projetos e vetos do Executivo Municipal, 392 documentos foram protrocolados na Câmara.