TCE irá julgar possível anulação de contrato do VLT do Subúrbio; relatório aponta irregularidades
Por Redação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai julgar, na próxima quinta-feira (13), o processo que poderá declarar nulo o contrato firmado entre o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio.
Conforme noticiou inicialmente o Aratu On, o julgamento se baseia em irregularidades pontuadas num parecer do Ministério Público de Contas (MPC-BA).
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Estimado em R$ 2,8 bilhões o contrato em questão teria, segundo auditoria interna do TCE, adotado um "preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.
Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do MPC, assinado no dia 25 de junho pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
O documento, que será analisado na próxima quinta pelos conselheiros do TCE, sustenta que “foram evidenciadas e comprovadas graves irregularidades que, ao serem consideradas em conjunto, maculam de forma insanável a licitação”.
Para os analistas, a falta de audiências públicas e discussões com a sociedade civil também são problemas no processo.