Representantes dos setores de eventos e hotelaria lotam Senado e exigem manutenção do Perse

O Perse não é um favor fiscal, gera mais receita do que gastos, representou uma das maiores políticas públicas em favor da manutenção da renda e do emprego, e seu encerramento antes do prazo estipulado, além de um desrespeito ao Congresso Nacional por parte do governo, poderá ter efeito catastrófico para a economia brasileira. Essas foram algumas das manifestações feitas por dirigentes e representantes de diversas entidades do setor de eventos, turismo e hotelaria, durante sessão temática realizada no plenário do Senado, na manhã desta terça-feira (5). 

 

A sessão foi convocada pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria para debater a medida provisória 1202/2023, editada pelo governo federal no final do ano passado e que promove a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Centenas de pessoas dos setores beneficiados pelo programa lotaram o plenário e a galeria do Senado, e também encheram salas de comissões e o auditório Petrônio Portella para acompanhar a sessão. O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) presidiu a sessão.

 

Com discursos de players dos setores de hotelaria, eventos e turismo, além de parlamentares de diversos partidos, a sessão verificou uma posição unânime pela manutenção do programa até o período determinado pela lei aprovada no Congresso, oiu seja, fevereiro de 2027. Discursos de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF), Efraim Morais (União-PB), entre outros, foram entusiasticamente aplaudidos, pelas afirmações de que as tentativas do governo de acabarem com o Perse serão todas derrubadas nas duas casas do Congresso. 

 

Também muito aplaudido por todos os presentes à sessão foi o discurso do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, que fez um apelo aos parlamentares para que não deixem o Perse ser encerrado antes do tempo. Linhares lembrou as dificuldades vividas pelo setor da hotelaria na época da pandemia da covid-19, apresentou números de fechamento de hotéis após o retorno das atividades, e destacou que a medida provisória do governo representou uma quebra de confiança com o que foi aprovado pelo Congresso. 

 

“O Perse não é capricho, é uma necessidade. É um salva-vidas que nos permite nadar contra a correnteza. Retirar o Perse seria tirar de nós esse salva-vidas em meio a uma tempestade que ainda não passou. Estamos aqui representando uma cadeia que alimenta a economia e forma identidade cultural. Manter o Perse é reconhecer a importância de cada trabalhador e de cada família que depende do turismo para sobreviver. A angústia que sofremos com a pandemia ainda está viva em nossos corações. Não permitam que a luz no fim do túnel se apague para milhões de brasileiros”, afirmou o presidente da ABIH Nacional. 

 

A equipe econômica do governo Lula afirma que a desoneração fiscal do setor após a aprovação do Perse, motivado pelos prejuízos causados após a pandemia, atingiu cerca de R$17 bilhões em renúncias tributárias. Este número foi amplamente contestado por dirigentes de diversas entidades que se pronunciaram na sessão temática. Um estudo encomendado por entidades do setor afirma que este valor chegou a apenas R$ 6,7 bilhões.

 

As entidades apresentaram também números para mostrar que as empresas que estão dentro do Perse geram mais dividendos para o país do que os 17 setores que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Segundo Orlando Souza, dirigente do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), só a hotelaria emprega mais que os 17 setores juntos.

 

“Não foi apenas uma crise econômica gerada pela pandemia. O que houve foi ma situação atípica. Se não tivesse acontecido essa intervenção imediata, materializada pelo Perse, teria acontecido uma catástrofe totalmente irrecuperável. Nenhum banco concedia crédito ao setor de eventos e hotelaria na época da pandemia. As apostas no mercado eram de que o setor iria quebrar, e o Perse impediu essa derrocada. Não fosse isso, mais de 50% dos hotéis brasileiros teriam fechado as portas”, disse Orlando Souza. 

 

Os representantes das associações ligadas ao turismo, em seus pronunciamentos, disseram que o governo precisa apresentar, com transparência, os valores que afirmam ter sido gastos com o programa. Os players do setor afirmam ainda que, no caso de irregularidades e fraudes incorridas por empresas beneficiadas, que elas sejam investigadas e seus responsáveis efetivamente punidos através de apuração criteriosa, seguida de medidas judiciais cabíveis e posterior reembolso dos valores sonegados. 

 

A marcha de representantes de centenas de entidades dos setores de eventos, turismo e hotelaria continuará durante toda a semana em Brasília, para buscar o convencimento do Congresso pela manutenção do Perse, e discutir com o governo federal formas de garantir que os benefícios sejam mantidos até o ano de 2027.