Marcha dos Prefeitos: Lira defende diálogo e respeito para solucionar a desoneração da folha de municípios
Por Edu Mota, de Brasília
O Congresso não aceita a imposição da vontade de um poder sobre o outro, e somente com negociação entre todos vai ser costurado um projeto de consenso sobre a desoneração da folha previdenciária dos municípios.
A afirmação, feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi recebida com aplausos entusiasmados pelos mais de 10 mil participantes da Marcha dos Municípios em Brasília.
Ao discursar na Marcha, na manhã desta terça-feira (21), Lira defendeu a aprovação de um projeto que não comprometa a responsabilidade fiscal, mas que possa ajudar as prefeituras a terem um fôlego para poder se recuperar de todas as dificuldades impostas às cidades desde o período da pandemia.
“O que não aceitamos é a imposição de uma vontade. A Câmara é a Casa do Povo. Qualquer projeto é discutido com a sociedade, os setores são ouvidos, os partidos opinam. Então, quando a casa aprova um projeto, aprova uma proposta, isso é fruto de uma ampla negociação com todos os interessados. É um processo democrático, amplo e abrangente. Não podemos aceitar que nada seja imposto por ninguém”, disse Lira, em uma crítica principalmente ao governo federal, que ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para anular os efeitos da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios, aprovada pelo Congresso.
Arthur Lira defendeu o diálogo em torno do projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) para solucionar os impasses em torno da desoneração. O projeto é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e o governo ainda negocia com os parlamentares como se dará a reoneração das alíquotas previdenciárias a partir de 2025 (a equipe econômica já aceitou manter a folha em 8% neste ano).
"O custo previdenciário no âmbito municipal é muito grave e precisa ser tratado em uma mesa de negociações, para resolver esse problema”, disse Lira em seu discurso.
O presidente da Câmara também destacou a atuação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para chegar a um acordo com o governo Lula a respeito da desoneração.
"Nós precisamos e os prefeitos precisam de todas as demandas que o Congresso Nacional possa fazer. Rodrigo Pacheco nessa última demanda foi um bravo lutador e defensor da questão previdenciária dos municípios", afirmou o deputado Arthur Lira.
