Lula e presidente da China assinam acordo de cooperação para facilitação do comércio
Por Redação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China, Xi Jinping, firmaram acordo de cooperação entre os países em cerimônia realizada na última sexta-feira (14), no Palácio do Povo, em Pequim. No documento assinado pelos dois, é previsto a participação de Brasil e China para facilitação do comércio, em pesquisa e tecnologia.
Um dos mais importantes foi firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da China, a autoridade alfandegária do país, visando simplificar processos de exportação de carne bovina brasileira para o mercado chinês. O texto prevê que os sistemas de informação serão modificados para a introdução de uma plataforma de certificados sanitários digitais, para agilizar o processo, além da elaboração de uma certificação própria para produtos de origem animal.
Além da simplificação no processo de exportação de carne bovina, a cooperação entre Brasil e China estabelece que o Grupo de Trabalho de Facilitação de Comércio entre os dois países terá a missão de trabalhar para “evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver quaisquer obstáculos no acesso ao mercado da contraparte, por meio de diálogo e consultas para melhor entendimento sobre os sistemas regulatórios”.
O tema de outro acordo é o desenvolvimento do satélite CBERS-6, o sexto de uma parceria entre Brasil e China, com cooperação tecnológica entre os dois países. Também foram assinados dois termos de cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e o Ministério da Ciência e Tecnologia chinês, um sobre pesquisa e inovação e um sobre tecnologias da informação e comunicação. Um acordo entre as agências espaciais brasileira e chinesa prevê cooperação no período entre 2023 e 2032.
O MDIC também firmou dois memorandos de entendimento: com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para promoção de investimentos e cooperação industrial, e outro com o Ministério do Comércio da China, para cooperação em investimentos na economia digital. O Ministério da Fazenda assinou um memorando de entendimento com o Ministério das Finanças, para ampliar a cooperação nas áreas econômica e financeira.
Na área de comunicações, foram fechados quatro acordos. O principal deles envolve o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China. Também foi assinado um memorando sobre coprodução televisiva entre os governos brasileiro e chinês; um entre um grupo de mídia chinês e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e um de cooperação entre a agência chinesa de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Por fim, o último memorando de entendimento estabelece uma cooperação para o desenvolvimento social e rural e o combate à fome e à pobreza, entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.