Maioria dos deputados rejeita retirada de pauta, e votação do marco temporal indígena avança na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (30) colocando em votação o PL 490/07 o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Os deputados votam o substitutivo do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

 

Em entrevista antes do início da ordem do dia do Plenário, Lira disse que a votação do projeto do marco temporal dará uma sinalização sobre a posição do Poder Legislativo a respeito do tema. Lira se referiu ao julgamento do STF sobre o marco temporal das terras indígenas, agendado para o dia 7 de junho.

 

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidade em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa-Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira.

 

Antes da votação do substitutivo do deputado Arthur Maia, o presidente da Câmara colocou em votação requerimento de retirada de pauta, apresentado por deputados da Federação Brasil da Esperança. O requerimento recebeu 123 votos favoráveis, e 257 votos contrários ao encerramento da discussão. Com isso, o projeto seguiu sendo discutido e votado. 

 

Confira abaixo como votaram no requerimento os deputados e deputadas da Bahia.

 

Votaram sim, a favor do requerimento:

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Daniel Almeida (PCdoB)
Jorge Solla (PT) 
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Isidório (Avante)
Raimundo Costa (Podemos)
Valmir Assunção (PT) 
Zé Neto (PT)

 

Votaram não, contra o requerimento:

Arthur Maia (União)
Capitão Alden (PL)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Márcio Marinho (Republicanos) 
Mário Negromonte Jr (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD) 
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Ricardo Maia (MDB) 
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

 

Não registraram votos no requerimento:

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
Joseildo Ramos (PT)
Léo Prates (PDT)
Waldenor Pereira (PT)

 

Não registraram presença na sessão:

Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)