Semana tem Lula no Chile em meio ao impasse na Venezuela e tensão no mercado financeiro mundial

A semana começa em Brasília com a preocupação em torno do dia de tremor nos mercados financeiros globais. Na esteira da divulgação do relatório do mercado de trabalho dos Estados Unidos, com números que indicam risco de recessão americana, as bolsas do Japão e da Coreia do Sul, e o índice japonês teve queda de 12,4% - a maior desde o ‘crash’ de outubro de 1987. A situação já se reflete no mercado brasileiro na manhã desta segunda-feira (5).

 

E além das preocupações na economia, seguem as tensões em relação ao impasse na eleição presidencial da Venezuela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a semana no Chile, para encontros com o presidente Gabriel Boric e agendas com empresários, e o tema da eleição venezuelana deve fazer parte das conversas.

 

O Congresso Nacional retoma os trabalhos após o recesso parlamentar, mas a semana não deve ter maiores movimentações, devido ao final das convenções partidárias e a necessidade de registro de candidaturas para as eleições municiais. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades após o recesso judiciário discutindo a lei do Marco Temporal de Terras Indígenas.

 

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes.

 

PODER EXECUTIVO

Em meio ao impasse eleitoral na Venezuela, com a contestação da vitória de Nicolás Maduro, o presidente Lula inicia a semana em viagem ao Chile. Na capital, Santiago, Lula terá reuniões bilaterais com o presidente chileno, Gabriel Boric, e a tensão na Venezuela deve fazer parte das conversas e discussões entre os dois mandatários. 

 

Na agenda de Lula no Chile, estão previstos encontros com empresários e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chileno, além da assinatura de pelo menos 17 acordos e memorandos bilaterais. A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial.

 

O presidente brasileiro permanecerá por dois dias na capital chilena. Lula viajou ao Chile acompanhado de 14 ministros do governo. Entre eles, Mauro Vieira (Itamaraty), Carlos Fávaro (Agricultura), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

 

Ainda nesta segunda (5), Lula tem audiência com o secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs. O presidente brasileiro também participará de encerramento de um Fórum Empresarial.

 

Na terça (6), o presidente Lula terá reunião com a prefeita de Santiago, Irací Hassler. Durante a viagem de Lula ao Chile, o vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, participa do Congresso Aço Brasil e ExpoAço 2024, em São Paulo.

 

Em seu retorno a Brasília, Lula tem previsto em sua agenda uma reunião ministerial na próxima quinta (8). Já na sexta (9), o petista viaja para Santa Catarina. Em Florianópolis, Lula inaugura o Contorno Viário de Florianópolis, e em Itajaí, participa do lançamento da Fragata Tamandaré.

 

A semana tem a divulgação de dois indicadores importantes sobre o estado da economia brasileira e o futuro da política monetária. Na terça (6), o Banco Central divulga a ata da reunião do Copom da semana passada, que manteve a Selic em 10,5% ao ano. O comunicado pós-reunião deu indicações de que o BC não descarta novas elevações da taxa, e a ata deve dar mais sinais sobre o rumo da política monetária. 

 

Já na sexta (9) o IBGE anuncia a inflação de julho medida pelo IPCA na sexta. A expectativa sobre o dado cresceu após o IPCA-15, que funciona como uma prévia do índice mensal, ter vindo acima da expectativa dos analistas.

 

PODER LEGISLATIVO

Câmara e Senado retomam suas atividades no segundo semestre depois do recesso parlamentar, mas a semana ainda promete ser esvaziada, devido ao final das convenções partidárias e necessidade de registro de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já agendou uma semana de esforço concentrado entre os dias 12 e 15. 

 

Lira chega em Brasília nesta terça, e pretende agilizar junto aos líderes partidários a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Medidas provisórias que estão próximas do fim do prazo de vigência também devem entrar na lista de prioridades na Câmara. 

 

O calendário definido por Arthur Lira prevê votações nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de agosto e nos dias 9, 10 e 11 de setembro. Cerca de 70 parlamentares pretendem concorrer às eleições municipais, mas a disputa interessa a todos os deputados, que postulam apoio a seus aliados nos municípios.

 

Para esta semana, na Câmara, estão marcados sessões solenes, seminários e audiências públicas. Na terça (6) será realizado o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com mediação da líder do Psol, Erika Hilton (Psol-SP). Além do seminário, a Câmara também terá outras reuniões e sessões temáticas, como a Conferência Nacional da Polícia Penal (Conapp), a audiência para instituir o conselho tutelar da pessoa idosa e uma reunião para discutir a seca que assola a Bahia. 

 

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou sessões deliberativas na terça (6) e quarta (7), mas não há garantia de que haja quórum para votar os projetos. Entre as matérias listadas para apreciação no Plenário está o PL 1847/2024, que busca criar fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e milhares de municípios. 

 

O projeto está agendado para a sessão de quarta (7), mas ainda não há consenso sobre como se daria a compensação para a manutenção da desoneração até 2027. Há diversas propostas na mesa de negociações, como a adoção de uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações, mas não foi batido o martelo entre governo e Congresso sobre as ideias apresentadas.

 

A partir de terça, no Senado, estão previstas reuniões das comissões de Infraestrutura, Assuntos Econômicos, Educação e Segurança Pública. No mesmo dia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação dos jogos realizará oitivas com Anderson Ibrahim e Wesley Cardia.

 

Na quarta (7), a CPI terá audiências com Hugo Bravo, Emanuel Medeiros e Ricardo Gonçalves.

 

Na quinta (8) o presidente Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para tratar da pauta das próximas semanas. Além da desoneração da folha de pagamento, devem ganhar prioridade no Senado o projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono e o que trata da  renegociação da dívida dos estados.

 

PODER JUDICIÁRIO 

Na segunda (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. O objetivo dos ministros do STF é o de tratar as controvérsias entre indígenas e não indígenas envolvendo interesses jurídicos, sociais, políticos e econômicos. As negociações no STF vão contar com a participação de representantes de diversos setores da sociedade. 

 

Ainda na segunda, o STF retoma julgamento de “Fátima de Tubarão’, acusada de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou na última sexta e o ministro Alexandre de Moraes já votou para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 15 anos e seis meses de prisão.

 

Na terça (6), estão marcados julgamentos nas turmas a partir das 14h. Nos destaques da pauta, está o recurso que discute a incidência do imposto de renda da pessoa física no adiantamento da legítima (herança).

 

Na quarta (7), será analisada no Plenário a ação que questiona decisões judiciais que impedem que os tribunais de contas estaduais julguem e condenem prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas ao pagamento de multa e de reparação ao erário.

 

Também está na pauta do Plenário do STF o julgamento que discute se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O recurso foi proposto pelo Google contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco (Psol) nos quatro dias anteriores ao seu assassinato.